O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) já definiu diversos detalhes do concurso para técnico de controle externo, cargo de nível médio e com remuneração de R$10.578,22. O principal deles é a data de divulgação do edital: segundo a diretora de Capacitação do órgão e secretária-executiva da comissão responsável pela seleção, Maria Bethania Villela, o documento está previsto para ser divulgado no dia 25 de julho, uma segunda-feira. A escolha da data foi feita em reunião com o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador, na ultima segunda, 13. O TCM-Rio também já definiu que a taxa de inscrição será no valor de R$55.
As datas das provas da seleção ainda não foram confirmadas. O edital estava programado, inicialmente, para sair até a próxima quarta, 15. Contudo, Maria Bethania explicou que falta fechar com o IBFC o cronograma do concurso e a estrutura das provas. Já há um ‘espelho’ disso na minuta do edital, mas tudo ainda precisa ser confirmado. "Na reunião, fechamos algumas datas com o IBFC, como a de divulgação do edital em 25 de julho. As demais previsões o instituto ainda precisa confirmar para nós, bem como a estrutura das provas. Isso deverá ser decidido nas próximas reuniões", esclareceu.
Embora o extrato de assinatura do contrato com o IBFC, publicado no Diário Oficial, ter informado que a seleção contaria com 23 vagas imediatas, a comissão responsável pelo concurso esclareceu que, na verdade, serão 18. Contudo, será formado ainda um cadastro de reserva, que será utilizado durante o prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período. A previsão o TCM-Rio é fazer até 80 contratações durante esse período, tendo em vista as aposentadorias previstas para o cargo até 2020. Já está confirmado que os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. Embora o TCM-Rio não tenha informado ainda as datas da primeira avaliação, acredita-se que ela ficará para o fim de setembro ou início de outubro, já que serão respeitados os 60 dias entre o edital e a primeira avaliação.
Esse exame, segundo o TCM-Rio, versará sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Administração Financeira e Orçamentária (AFO), Controle Externo, Ciências da Administração, Raciocínio Lógico e Língua Portuguesa. A avaliação discursiva, por sua vez, consistirá na elaboração de uma redação oficial. Nessa etapa será cobrada realização de um memorando ou uma ata, por exemplo. A contratação dos selecionados, segundo o presidente do tribunal, Thiers Montebello, acontecerá a partir de 2017.
O cargo de técnico tem ganhos iniciais de R$8.130,22. Após três meses, esse valor sobe para R$10.578,22, o maior do serviço público para o 2º grau, já que são somados os encargos especiais de R$2.448. Além disso, o tribunal oferece auxílio-saúde, que reembolsa até R$990; auxílio-creche (para quem tem dependentes de até 6 anos), de R$1.020; e auxílio-educação (para quem tem dependentes de até 17 anos), também de R$1.020. Os classificados terão ainda a estabilidade empregatícia, já que serão contratados pelo regime estatutário.
O órgão possui também plano de cargos e salários que prevê a chegada ao ápice da carreira em torno de 15 ou 20 anos, aposentando-se hoje com ganhos de R$17.139,26. Esse técnico, segundo o órgão, atuará nas áreas meio do órgão. Maria Bethania Villela deixou uma mensagem aos concorrentes: "Continuem estudando muito. A nossa expectativa é de um alto número de inscritos, ou seja, de uma grande concorrência nesse concurso", orientou.
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