Este curso é comercializado e ministrado por MCD Concursos (CNPJ 57.122.561/0001-80), doravante "MPP". A hospedagem do conteúdo, o processamento de pagamentos e a gestão de acesso são realizados por meio da Plataforma Hubla (Hubla Tecnologia Ltda), cujo próprio Termo de Uso também se aplica ao uso da plataforma em si e pode ser consultado em hub.la.
O acesso às videoaulas é pessoal, individual e intransferível. O aluno assiste às aulas de forma online ("on demand"), diretamente na sua Área do Aluno, mediante login e senha cadastrados na Plataforma Hubla. Não é permitido download, compartilhamento, gravação ou reprodução das aulas, total ou parcial. A cessão de senha a terceiros, assim como acessos simultâneos indevidos, caracteriza uso indevido e pode resultar no bloqueio imediato e definitivo do acesso, sem direito a reembolso ou indenização.
O prazo de acesso às videoaulas (vitalício ou por período determinado) é o especificado na página de vendas do curso adquirido no momento da compra. O aluno pode assistir quando e quantas vezes quiser dentro desse prazo, bastando possuir conexão de internet estável.
Todo o conteúdo disponibilizado (videoaulas, PDFs, slides, textos, métodos e materiais complementares) é de propriedade exclusiva do MPP e de seus respectivos autores. É vedada a reprodução, exibição pública, comercialização, edição ou divulgação, total ou parcial, sob qualquer forma, sem autorização expressa e por escrito do MPP.
Dúvidas sobre o conteúdo das aulas podem ser enviadas para o e-mail oficial informado na área do aluno, ou tiradas na hora com a LuzIA do MPP, disponível dentro da plataforma. O suporte por e-mail é respondido pela própria equipe pedagógica do MPP e é de uso exclusivo de alunos com matrícula ativa.
Para melhor desempenho, recomenda-se o uso de internet banda larga (mínimo de 2 Mbps) e o navegador Google Chrome. O uso de conexões móveis instáveis ou navegadores alternativos pode comprometer a qualidade da transmissão.
O pagamento é processado diretamente pela Plataforma Hubla, nas formas disponibilizadas na página de checkout do curso (cartão de crédito, Pix e/ou boleto bancário, conforme disponibilidade). Eventuais taxas de parcelamento seguem as condições informadas no momento da compra.
O aluno tem 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra para solicitar cancelamento e reembolso integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse prazo, o acesso é considerado confirmado e não haverá devolução de valores, salvo disposição legal em contrário.
Cursos que estejam em fase de gravação no momento da compra terão suas aulas publicadas gradualmente na plataforma durante o período previsto, sem prejuízo ao aluno quanto ao prazo total de acesso contratado.
Cada cláusula deste Termo é independente. Caso alguma seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. Eventual tolerância do MPP quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente. Este Termo pode ser atualizado periodicamente; alterações relevantes serão comunicadas ao aluno pelos canais oficiais.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao concluir sua compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos deste contrato, bem como o Termo de Uso da Plataforma Hubla.