O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) poderá, entre o fim deste ano e o início de 2017, trazer mais uma ótima oportunidade para os concurseiros. É que o órgão já informou que tem a intenção de abrir uma nova seleção para os cargos de técnico e analista judiciários, dos níveis médio e superior, respectivamente. A previsão foi anunciada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio (SindJustiça) e confirmada pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.
O Estado do Rio de Janeiro passa por uma grave crise econômica, sendo esse o principal motivo para o presidente não antecipar quando esse concurso será concretizado. "A realização está sendo analisada, devido às dificuldades do momento, que são muitas. Existe, sim, o desejo, e vamos tentar caminhar nesse sentido. Se tudo der certo, o certame terá início até o final deste ano. Mesmo que não seja viável concluí-lo em 2016, o desejo é, pelo menos, dar início aos preparativos este ano", garantiu.
Os prazos de validade dos atuais concursos em vigor terminarão em 15 de dezembro deste ano, para técnico judiciário, e em 2 de fevereiro do ano que vem, para analista. Em janeiro de 2017, Luiz Fernando deixará o comando do tribunal, após administrar o órgão no biênio 2015/2016. Uma nova eleição definirá o seu sucessor. E o desembargador não quer deixar o TJ sem um cadastro válido por muito tempo. Iniciando os preparativos antes da sua saída, Luiz Fernando deixaria a seleção já em andamento.
No caso de técnico judiciário, em 2014, as vagas oferecidas foram para a área administrativa, que exige o nível médio (antigo 2º grau), sem ter a necessidade de curso técnico. Por ocasião desse último concurso, foram oferecidas 90 oportunidades. É nessa carreira que o TJ possui maior carência e, por isso, costuma ter o maior número de contratações. A remuneração inicial é de R$4.821,06, já inclusos os R$951 referentes ao auxílio-alimentação.
Já para a função de analista foram oferecidas 118 oportunidades em 2014, sendo 46 para assistente social (graduação na área), 34 para analista em execução de mandados (formação em Direito), 23 de comissário da justiça, da infância, juventude e do idoso (graduação em Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia) e 15 de psicólogo, que exigiu graduação específica. Para esses, os ganhos iniciais são de R$7.324,89, também já somado o auxílio-alimentação. As contratações no TJ-RJ são feitas pelo regime estatutário, assegurando a estabilidade.
Expectativa de até 400 aposentadorias incentivadas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu na última quinta-feira, dia 2, que o tribunal fará uma série de cortes em verbas e acumulações dos magistrados, por conta da crise financeira do estado e também da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, segundo o diretor-geral do SindJustiça, Alzimar Andrade, essas supressões não deverão afetar a realização do novo concurso, que é de fundamental importância para o bom funcionamento do tribunal estadual.
Segundo ele, o TJ-RJ retomará o projeto que estimulará o servidor a se aposentar, com recebimento das férias e licenças vencidas, o que eles chamam de Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA). "Cerca de 300 ou 400 servidores vão se aposentar com isso". Alzimar lembra que a saída desses profissionais mais antigos fará com que o TJ tenha uma diminuição de gastos com o pagamento dos salários aos servidores com mais tempo de serviço e, consequentemente, com maiores rendimentos e gratificações.
Uma reunião estava prevista para a tarde da última segunda-feira, dia 6, entre o comando do TJ e o SindJustiça. Até o momento, não há informações sobre os assuntos debatidos nesse encontro. O sindicalista afirmou que a necessidade é de quase 2 mil servidores. "O déficit é grande. Além disso, são mais de 5 mil os terceirizados atuando no órgão. Queremos atenção quanto a essa questão, queremos servidores estatutários", argumentou Alzimar Andrade.
A questão dos terceirizados levantada pelo diretor do SindJustiça também permitiria um grande corte de gastos no TJ-RJ. De acordo com ele, estima-se que a despesa com esses profissionais é de quase R$400 milhões por ano. "Eles pegam uma pessoa que não fez concurso e a colocam para atuar como se fosse mais um servidor. É inadmissível. Os profissionais são contratados para funções de limpeza e telefonia, mas chegam dentro do órgão e ocupam vagas de servidores. Já denunciamos isso", afirmou.
O PIA possibilitará também a convocação de mais aprovados nos concursos vigentes. A chamada além das vagas previstas inicialmente é uma tradição do TJ-RJ. O órgão já beneficiou 671 aprovados, sendo 491 técnicos e 180 analista, nas seleções de 2014, que inicialmente ofereceram 90 vagas de técnico e 118 de analista. Em 2012, quando 284 vagas foram oferecidas, 1.285 foram convocados. Já no concurso de 2008, foram disponibilizadas 138 vagas, também para essas duas carreiras, e feitas 2.707 convocações.
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