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PF: Associação tenta viabilizar concurso para delegado

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, afirmou à FOLHA DIRIGIDA, no último dia 20, que a entidade está trabalhando junto ao governo para melhorar o orçamento da Polícia Federal (PF) para, entre outros, viabilizar a abertura do concurso pretendido pelo departamento, para 491 vagas de delegado e 67 de perito. “O discurso do governo interino é no sentido de que irá fortalecer a PF. Então, a nossa expectativa é de que a gente consiga”, disse ele. Ambos os cargos têm requisito de formação superior e remuneração inicial de R$17.288,85 mensais.

Sobral observou que embora o Ministério do Planejamento tenha informado em nota que a carreira de policial federal está entre aquelas que não serão afetadas pela suspensão dos concursos no Executivo federal até o fim do ano que vem, essa condição precisa ser confirmada no orçamento de 2017. Ele defendeu inclusive que sejam destinadas vagas específicas para o concurso da PF na lei orçamentária. “A autonomia para a realização de concursos é uma vantagem, mas tem que estar prevista no orçamento. Senão, é letra morta”, avaliou.
A PF obteve a autonomia para realizar concursos para cargos policiais por meio do Decreto nº 8.326 de 2014. O decreto prevê que os concursos poderão ser abertos sempre que a quantidade de vagas ociosas superar 5% do total existente no respectivo cargo. Entretanto, o departamento ainda precisa que o Planejamento confirme a existência de verbas para o preenchimento das vagas. Nesse sentido, o presidente da ADPF lembrou que a associação busca ainda a autonomia orçamentária do departamento, que com relação aos concursos, protegeria o órgão de restrições eventualmente impostas pelo governo para a recomposição do quadro de pessoal.
A ADPF já havia ressaltado anteriormente que as cerca de 500 vagas ociosas no cargo de delegado equivalem a cerca de 30% do efetivo total. A falta de policiais federais também já foi alertada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria sobre a fiscalização das fronteiras.
O cargo de delegado é voltado para quem possui o bacharelado em Direito, além de três anos de experiência em atividade jurídica ou policial. No caso de perito, a formação superior exigida varia conforme a área de atuação. Para ambos, também é preciso ter a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade e benefícios como o auxílio-alimentação, de R$458, já incluído na remuneração informada. O último concurso para delegado e perito aconteceu em 2012. Tradicionalmente, as seleções da PF são organizadas pelo Cespe/UnB.

Trâmite - A demanda de concurso da PF foi reapresentada no início deste ano, após receber negativa no ano passado. Entretanto, o processo referente à requisição havia sido devolvido pela pasta no fim do mês passado para reavaliação, tendo em vista a troca de titularidade no Ministério da Justiça, ao qual a PF está vinculada. A tramitação foi retomada no Planejamento no dia 8 deste mês e na mesma data o processo passou por setores da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT). 
A documentação chegou, no último dia 9, à Coordenação-Geral de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas IV, da mesma secretaria. Para ser aprovada, a demanda precisará do aval de diferentes áreas, incluindo, na reta final da tramitação, Consultoria Jurídica, Secretaria Executiva e Gabinete do Ministro.
Fonte: Folha Dirigida.

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Publicado em 22/06/2016 às 11:01:36
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