Embora possua uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, o Brasil tem visto os índices de arrecadação federal caírem nos últimos anos. Embora a principal razão para a queda seja o enfraquecimento da economia, o país poderia estar obtendo melhores resultados. Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, para isso, seria necessário um maior número de fiscais na Receita Federal. "O quadro da Receita não tem nem de longe condições de atender a questão da fiscalização das empresas brasileiras, que são muitas", afirmou.
Dados do Ministério do Planejamento apontam que, em fevereiro deste ano, a Receita possuía 17.505 auditores e analistas. O quantitativo equivale a menos da metade do quadro definido em lei, de 37.419 vagas, e vem encolhendo nos últimos meses em função da falta de reposição adequada. Caso o governo mantenha a decisão de não realizar o concurso para o ingresso de novos servidores em 2017 (LEIA MATÉRIA LOGO ABAIXO), como pleiteou a Fazenda, a tendência é que haja maior dificuldade em aumentar a arrecadação. "Quanto menos pessoas houver para fazer a fiscalização, a arrecadação tributária tende a decair", argumentou o presidente do IBPT.
Uma das denúncias das categorias da Receita é que o órgão se vale basicamente da arrecadação espontânea de tributos. Para Olenike, isso se deve justamente à falta de fiscais. "Como o número de fiscais é muito pequeno para atender a demanda, a Receita utiliza sistemas de cruzamento de informações para detectar alguma inconsistência e aí sim ir atrás das empresas", explicou ele, que acredita que o valor arrecadado com a fiscalização poderia ser muito maior.
O tributarista defendeu que a arrecadação seja uma preocupação primordial do governo. "O governo deveria entender que é muito importante manter e até aumentar o quadro de pessoal da Receita para melhorar a arrecadação. Porque se ela cair muito o governo não terá condições de fazer mais nada, por falta de recursos", alertou. Olenike destacou também que o IBPT defende a diminuição da carga tributária, para consequentemente ampliar o número de contribuintes. "Seria mais justo e mais gente estaria estimulada a pagar", observou ele, concordando ainda que um quadro de fiscais em número mais adequado ajudaria na transição do modelo atual para o defendido pelo instituto.
Inicialmente, a Receita tenta viabilizar concursos para auditor-fiscal e analista-tributário, responsáveis por funções como a fiscalização da contabilidade de empresas e o controle aduaneiro (portos, aeroportos e fronteiras), além de atuarem no atendimento ao contribuinte. Os cargos têm requisito de formação superior em qualquer área e garantem remunerações iniciais de R$16.201,64 (auditor) e R$9.714,42 (analista). Um acordo celebrado com o governo prevê iniciais de R$18.754,20 e R$10.623,92, a partir de agosto. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, de R$458.
Fonte: Folha Dirigida.
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